Proteção de dados pessoais no âmbito da LOPD ESTHEMAX® Professional, em aplicação da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site: www.esthemaxeuropa.com, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços da ESTHEMAX® Professional. A recolha e o tratamento dos dados pessoais têm como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de tarefas de informação, formação, assessoria e outras actividades da ESTHEMAX® Professional.
Estes dados apenas serão divulgados às entidades que sejam necessárias para o cumprimento da finalidade acima referida. A ESTHEMAX® Profissional toma as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). Estes direitos podem ser exercidos pelo utilizador através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para: info@esthemaxeuropa.com. O utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e correctos, e compromete-se a mantê-los actualizados, comunicando qualquer alteração à ESTHEMAX® Professional.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
Na ESTHEMAX® Professional, trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do Website: www.esthemaxeuropa.com, com as seguintes finalidades:
- Em caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através de www.esthemaxeuropa.com, para a manutenção da relação contratual, bem como para a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
- Envio de informações solicitadas através dos formulários disponíveis em www.esthemaxeuropa.com.
- Envio de newsletters, bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de www.esthemaxeuropa.com e do sector.
Recordamos que o utilizador pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e em qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço indicado acima. Os campos destes registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível a realização das finalidades expressas se estes dados não forem fornecidos.
Durante quanto tempo serão conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou o utilizador não solicitar a sua eliminação e durante o período de tempo em que possam surgir responsabilidades legais decorrentes dos serviços prestados.
Legitimação: O tratamento dos seus dados é efectuado sobre as seguintes bases legais que legitimam o mesmo:
- O pedido de informação e/ou a contratação de serviços profissionais ESTHEMAX®, cujos termos e condições ser-lhe-ão disponibilizados em qualquer caso, antes de qualquer eventual contratação.
- O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, tal como o informamos através da disponibilização da presente política de privacidade, a qual, após a sua leitura, caso concorde, poderá aceitar através de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara, como por exemplo, assinalando uma caixa prevista para o efeito. No caso de não nos fornecer os seus dados ou de o fazer de forma incorrecta ou incompleta, não poderemos dar seguimento ao seu pedido, sendo totalmente impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou efetuar a contratação de serviços.
Destinatários: Os dados não serão comunicados a terceiros fora da ESTHEMAX® Professional, exceto se legalmente exigido. Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais em servidores de alojamento partilhado, a ESTHEMAX® Professional não se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador. Conservação de dados de acordo com a LSSI A ESTHEMAX® Professional informa que, como prestador de serviços de alojamento de dados e de acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), conserva durante um período máximo de 12 meses a informação necessária para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que o serviço foi iniciado.
A conservação destes dados não afecta o sigilo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para salvaguarda da segurança pública, sendo disponibilizada aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que o requeira.
A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado será feita de acordo com as disposições do regulamento de proteção de dados pessoais.
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